Designação, em regime de substituição, da TS Ana Margarida Severino, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Núcleo de Évora da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora com Odalinda do Carmo Vieira Romão
Conclusão com sucesso do período experimental de Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso, na sequência de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação
Adapta a constituição e funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) ao novo enquadramento legal previsto na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, referente ao processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais. Altera e republica o Despacho n.º 2545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro
Torna público que a trabalhadora Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor
Determina a aprovação do mapa e das plantas que contêm a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, nas freguesias das Gaeiras, Vau e União das Freguesias de São Pedro, Santa Maria e Sobral da Lagoa, concelho de Óbidos, com vista à construção da rede de rega do Bloco de Óbidos, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amoreira
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