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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de substituição, da TS Ana Margarida Severino, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Autoriza a renovação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais à Técnica Superior Joana Borges Henriques
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 9969/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2016
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Núcleo de Évora da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora com Odalinda do Carmo Vieira Romão
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso, na sequência de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação
Emitente:
Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente operacional
Emitente:
Nomeação do Dr. Luís Alberto Silva como presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Emitente:
Adapta a constituição e funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) ao novo enquadramento legal previsto na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, referente ao processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais. Altera e republica o Despacho n.º 2545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro
Emitente:
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 2, da especialidade médica de Patologia Clínica
Emitente:
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 4, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
Emitente:
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 7, da especialidade médica de Anestesiologia
Emitente:
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Cirurgia Geral
Emitente:
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 16, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Emitente:
Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Emitente:
Torna público que a trabalhadora Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor
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Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.16.6.20 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A.
Emitente:
Determina a aprovação do mapa e das plantas que contêm a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, nas freguesias das Gaeiras, Vau e União das Freguesias de São Pedro, Santa Maria e Sobral da Lagoa, concelho de Óbidos, com vista à construção da rede de rega do Bloco de Óbidos, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amoreira
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