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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de medalha militar ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2019
Emitente:
Nomeação do Coronel José Manuel Vinhas Nunes como Adido de Defesa junto da Embaixada em Argel
Emitente:
Designação da licenciada Ilda Sofia Pereira Dias Fino, para exercer funções de Técnica Especialista
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Rodrigo Figueiredo Marques
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 4727/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio
Emitente:
Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da licenciada Graça Maria Saraiva Rodrigues
Emitente:
Diretiva de Orientação Política para o Planeamento das Forças Nacionais Destacadas para o Ano Civil de 2020
Emitente:
Delegação de competências nos comandantes das unidades para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira nas respetivas unidades
Emitente:
Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea, Tenente-General PILAV 043537-G José Augusto de Barros Ferreira
Emitente:
Autorização às entidades adjudicantes constantes do anexo à presente portaria, do qual faz parte integrante, a realizar a despesa com aquisição de comunicações móveis (Serviço Móvel Terrestre) e fixas (Serviço Fixo Terrestre)
Emitente:
Autorização da prestação de serviço no DCIAP, ao Agente Principal, António José Neves Gaspar e ao Agente Principal, José António Mesquita da Silva Jordão, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designação de Coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, o Major da Guarda Nacional Republicana Vitor Martins Afonso Salgueiro
Emitente:
Designa para o cargo de Diretor da Escola de Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Coordenador de Investigação Criminal, Lic. João Manuel Alves de Oliveira, com efeitos a 15 de julho de 2019
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços para manutenção do Sistema das Custas Judiciais (SCJ), do Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e das aplicações relacionadas com o Documento Único de Cobrança (DUC)
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 5469/2018 (2.ª série), de 23 de abril de 2018
Emitente:
Extinção de procedimento concursal, publicitado na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE201809/0615
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Extinção do Grupo de Trabalho denominado Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas
Emitente:
Lista dos admitidos ao procedimental concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 12416/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019
Emitente:
Publicação da lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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