Procedimento concursal para recrutamento de três trabalhadores da carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Cifra e Informática
Recrutamento de um técnico de informática mediante mobilidade, na modalidade de mobilidade na categoria para o exercício de funções na área do desenvolvimento de sistemas de informação na Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação
Recrutamento de um técnico superior mediante mobilidade na modalidade, de mobilidade na categoria, para o exercício de funções na área do planeamento e gestão do desempenho organizacional da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional e Sistemas de Informação
Consolidação definitiva da situação de mobilidade, na modalidade de mobilidade na categoria, da técnica superior Ana Cristina Pires Eurico Lisboa Pereira Nunes
Concessão de licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, na situação de requalificação, assistente técnico, Armando Jorge Pereira Morgado
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 471/2013, de 24 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013, relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional necessário para implementação do Portal do Ministério da Justiça
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016
Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas