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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de economia, finanças, gestão e contabilidade (PC/AP/02/2025).
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Cláudia Sofia Gonçalves Rocha.
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Nomeia o licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra, em regime de substituição, para o lugar de diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e de Qualidade.
Emitente:
Cessa funções a pedido do próprio o licenciado Paulo Jorge da Silva Henriques no cargo de diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ).
Emitente:
Alteração do índice remuneratório do técnico especialista José Alfredo Poeiras Frois.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico de grau 3 Dinis Barroqueiro Cruz.
Emitente:
Delegação de competências na técnica superior Carla Susana Ferreira Rodrigues.
Emitente:
Delegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar de Administração e Logística do Gabinete Nacional de Segurança, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Duarte Gomes Silvano.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Departamento de Assessoria e Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
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Designação do primeiro-secretário de embaixada Hugo Miguel Andrade Martins Gravanita no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada Gustavo Martins Gravelho no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa.
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Designa a mestre Leonor Isabel Duarte de Moura e Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de adjunta da estrutura de coordenação do Ensino Português no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.
Emitente:
Revogação do Despacho (extrato) n.º 9286/2025, de 6 de agosto.
Emitente:
Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Eliana Costa Mendes dos Santos.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues para exercer o cargo de presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ana Cristina Carvalho Fonseca Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria da Conceição da Fonseca Vieira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria do Rosário e Silva David, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Mafalda Sofia Costa Lamarão, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Pedro Manuel dos Santos Correia Pires Ventura, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Patrícia Maria Cardoso Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Nomeia como fiscal único da Universidade Nova de Lisboa a sociedade de revisores oficiais de contas Martins Pereira, João Careca & Associados, SROC, L.da
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