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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Requisitos adicionais de acreditação para os organismos de certificação
Emitente:
Exonera a Procuradora-Geral Adjunta Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda do cargo de Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Nomeia o Embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Designação de Secretários de Estado como autoridades que coordenam a execução, ao nível do Governo, da situação de contingência no território continental, nas diferentes regiões
Emitente:
Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva a chefe M/ 136925, Susana de Castro Teixeira Rito, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções
Emitente:
Louva o Sargento-Ajudante de Cavalaria (1960484) da Guarda Nacional Republicana Joaquim Paulo Cardoso Campos, pela forma como desempenhou as suas funções como operador no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva o coordenador de investigação criminal António José Simões Morais da Polícia Judiciária pela forma como desempenhou funções de coordenador no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva o Sargento-Ajudante de Infantaria (1980529) da Guarda Nacional Republicana Luis Miguel Serra Marques pela formo como desempenhou funções como operador no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva individualmente os operadores do quadro da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva o coordenador de investigação criminal José António Rodrigues Duarte da Polícia Judiciária pela forma como exerceu funções de coordenador no Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva o especialista superior engenheiro Sotero Nóbrega de Freitas pela forma como desempenhou as suas funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Louva a oficial de justiça Cristina Colaço Lemos pela competência técnico-profissional, responsabilidade e dedicação com que desempenha as suas funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 8427/2021, de 26 de julho
Emitente:
Designação do técnico Gonçalo Vilhena Pateiro da Silva Costa para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Designa para exercer funções de técnico especialista, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o licenciado Francisco Homem Temudo Goulão de Oliveira
Emitente:
Exonera, a seu pedido, e louva publicamente o licenciado Francisco Homem Temudo Goulão de Oliveira
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lagar Vale Formoso, Lda., sita na Herdade de Vale Formoso, freguesia da Granja, concelho de Mourão
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária, Teresa Maria Pereira Gil
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Gestão Tributária - Património
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Designa a vice-presidente e a vogal do conselho de administração da Fundação INATEL
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Autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade da Figueira da Foz
Emitente:
Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito do procedimento n.º 23/DAC/2021, para aquisição de prestação de serviços de saúde para os postos clínicos da PSP e juntas médicas, no triénio 2022 a 2024
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