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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, e constituição de reserva de recrutamento, na carreira de técnico de apoio parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de arquivo e documentação (PC/TAP/02/2025).
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Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo resolutivo, de um posto de trabalho de leitor de língua portuguesa na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. (PC/CTR/02/2025).
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Comissão de Melhoramentos do Esteiro ― Associação.
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Renova o estatuto de utilidade pública da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Académica de Leça.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 379 ― km 17+550 ― Ponte sobre a Ribeira de Coina, km 28+900 ― PH ― Reabilitação».
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
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Determina a dotação de investigadores para exercer funções no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF).
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Conclusão dos períodos experimentais dos técnicos superiores especialistas em coordenação transversal de administração e políticas públicas Ana Margarida Dias Fernandes, Cristina Luísa Cabral Viegas, Inês Margarida Tomás Cantarrilha, João Meneses Gonçalves, Liliana Ferreira Cassandra Barbosa, Manuel Fernando Martins Emídio e Miguel Filipe de Oliveira Serra.
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Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
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Delegação de competências do diretor-geral da Entidade Orçamental na diretora do Departamento de Consultadoria Jurídica e Orçamental, na diretora do 5.º Departamento de Acompanhamento Setorial e no diretor do Departamento de Gestão de Recursos.
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Autoriza a celebração de protocolo entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Vila Nova de Gaia, no âmbito da cooperação financeira para a execução da iniciativa «Gaia, Capital Nacional de Juventude 2025».
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Designa o licenciado André Filipe Pinto Macor de Brito para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
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Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Instrução e Cadastro.
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Regulamento do Tempo de Trabalho e Controlo de Acesso ao Instituto Hidrográfico.
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Anula o Despacho n.º 10495/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de agosto.
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Promoção, por escolha, ao posto de Cabo-Mor do 225191, Cabo TFD João Pedro Teixeira Gomes.
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro do 9811623, Primeiro-Grumete FZ João Pedro Conceição Barbaça.
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Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental da assistente técnica Inês Vieira Martins.
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Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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