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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Pedro Pereira Constantino Romano para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular
Emitente:
Nomeação de Rui José da Costa Pereira, Rui José Prudêncio, Sofia Isabel Diniz Pereira Conde Cabral e Paulo Rui Lopes Pereira da Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Lúcia Alexandra Pereira Sousa Gomes, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Altera o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por despacho de 30 de agosto de 2012
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Évora, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista e Claustro, antiga Sé de Bragança, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor António Manuel Filipe Rocha Pimentel
Emitente:
Fim de cargo de direção intermédia de 2.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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Altera o despacho n.º 8840-B/2012, de 28 de junho - recapitalização da Banca - BCP
Emitente:
Nomeação de coordenador e de dois coordenadores-adjuntos para o Gabinete Nacional do SIRENE
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Foi Alexandre Pires Ramos nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Montes Claros, Brasil, dependente do Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Emitente:
Foi determinado a cessação de funções do Prof. Doutor Mário José Filipe da Silva no cargo de Vice-Presidente do Instituto de Camões, I. P.
Emitente:
Nomeação de Raul Alejandro Padilla Orozco para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Guadalajara, México, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México
Emitente:
Nomeia Juan Manuel Díaz-Durán Méndez para o cargo de cônsul honorário de Portugal na Guatemala, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México
Emitente:
Foi determinada a extinção do Consulado Honorário de Portugal em Paranaguá, Brasil
Emitente:
Foi determinada a extinção do Consulado Honorário de Portugal em La Spezia, Itália
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