Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2013
Designação da inspetora tributária do nível 1 Elisabete Araújo Colela Frazão Castelo Branco como coordenadora do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Santarém
Renovação da comissão de serviço da Professora Doutora Maria Adelaide da Silva Cristóvão para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação de França
Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Paula Tavares Cumbre dos Santos Ribeiro para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Canadá