Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos subsequentes à autorização da abertura do procedimento para a contratação de serviços de assistência técnica.
Designação, em regime de substituição, de Rita Faden da Silva Moreira Araújo no cargo de conselheira técnica principal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
Cessação da comissão de serviço de Paulo Roberto de Medeiros do Nascimento Cabral no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Cessação da comissão de serviço de Guilherme Gonçalves Duarte no cargo de adido técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra.
Autorização da licença sem remuneração ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Bruno Miguel Monteiro dos Reis Ramalho para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira técnico superior de saúde ― ramo de nutrição.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de oito trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com uma trabalhadora do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial farmacêutica.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior de saúde ― ramo de psicologia clínica.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Secretaria-Geral
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia