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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Graduação no posto de Soldado do Soldado Recruta SHS 145284-D, Filipe José Nabais Ribeiro.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Retificação do Despacho n.º 9594/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024.
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos subsequentes à autorização da abertura do procedimento para a contratação de serviços de assistência técnica.
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Designação, em regime de substituição, de Rita Faden da Silva Moreira Araújo no cargo de conselheira técnica principal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
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Cessação da comissão de serviço de Paulo Roberto de Medeiros do Nascimento Cabral no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Cessação da comissão de serviço de Guilherme Gonçalves Duarte no cargo de adido técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI), em Genebra.
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Autorização da licença sem remuneração ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Bruno Miguel Monteiro dos Reis Ramalho para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).
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Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
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Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a realizar a despesa no âmbito do Sistema de Informação e Gestão de Autos ― SIGA 2024-2027.
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Cria a comissão de trabalho prevista no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2024, de 5 de junho.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira técnico superior de saúde ― ramo de nutrição.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de oito trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com uma trabalhadora do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial farmacêutica.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira de técnico superior de saúde ― ramo de psicologia clínica.
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