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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 181 resultados
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Lopes da Silva Carpinteiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria João Lopes da Fonseca na carreira/categoria de Técnico Superior
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Torna público que Sofia Alexandra Maceta Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Eunice Reis Domingos na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeita
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico de Informática, na categoria de Técnico de Informática de João António Pereira Carvalho
Emitente:
Designação de Ana Margarida Conceição Pipa para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Autorizada a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal do Barreiro
Emitente:
Autorizada a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a GNR e a Câmara Municipal de Alcanena
Emitente:
Nomeação de Luís Miguel Fernandes Janela como técnico especialista, equiparado a adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2017
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de Specialized Officer in the Operational Support and Analysis Sub-Directorate, na INTERPOL (International Criminal Police Organization), na cidade de Lyon - França, ao Subcomissário M/151421, André Rodrigues dos Santos de Almeida e Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para proceder à remodelação geral do Palácio da Justiça de Viseu de modo a suprimir carências identificadas nas instalações daquele edifício
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 346.696,54 EUR (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para próteses do joelho
Emitente:
Exoneração do Faroleiro de 2.ª classe do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha João Manuel Mourinho Cardoso Mendonça Galriça
Emitente:
Autorizada a renovação do CTFPTRC, a tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no MPCE/AM
Emitente:
Despacho de ingresso de um militar nos Quadros Permanentes na especialidade de TMMT
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General (2100003) Luís Francisco Botelho Miguel, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-General (2130002) José Nunes da Fonseca, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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