Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Paula Lopes da Silva Carpinteiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Torna público que Sofia Alexandra Maceta Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico de Informática, na categoria de Técnico de Informática de João António Pereira Carvalho
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de Specialized Officer in the Operational Support and Analysis Sub-Directorate, na INTERPOL (International Criminal Police Organization), na cidade de Lyon - França, ao Subcomissário M/151421, André Rodrigues dos Santos de Almeida e Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para proceder à remodelação geral do Palácio da Justiça de Viseu de modo a suprimir carências identificadas nas instalações daquele edifício
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 346.696,54 EUR (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis euros e cinquenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para próteses do joelho
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General (2100003) Luís Francisco Botelho Miguel, da Guarda Nacional Republicana
Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Major-General (2130002) José Nunes da Fonseca, da Guarda Nacional Republicana