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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho n.º 10066/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2015
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Retificação ao Despacho n.º 10065/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2015
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/18/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/16/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/261/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Remo - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Nacional de Remo para Todos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Nacional de Ciclismo para Todos 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Apoio à Atividade Desportiva. Padel e Ténis para Todos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Apoio à Atividade Desportiva. Golfe para Todos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/259/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Equestre Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Equitação Para Todos
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Autorizado início mobilidade interna na categoria de técnica superior, Helena Queirós na DF Aveiro com efeitos a 01/10/2015
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Amarante
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Procede à alteração da Portaria n.º 211/2014, de 06 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março
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Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento de refeições confecionadas no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP., a assumir a despesa e a proceder à repartição dos encargos relativos ao Acordo celebrado com a AMA, I.P.
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP., a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão
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Designação do Primeiro Secretário de Embaixada, João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental
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Designação do Conselheiro de Embaixada, Marcelo Vaultier Mathias, para exercer o cargo de Diretor de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe, da Direção-Geral de Política Externa
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Exoneração da Assistente Técnica Maria Emília Vieira Félix do cargo de «Secretária do Chefe da Missão Militar OTAN e UE»
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Atribuição de louvor à Técnica Superior Teresa José de Jesus Correia Falcão
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Capitão-de-Fragata Paulo Jorge Barbosa Rodrigues
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Concessão de medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão-Tenente EN-MEC Paulo Manuel Marques da Silva Triunfante Martins
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Concessão de medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao Capitão-de-mar-e-guerra ECN Carlos Alberto Lopes Moreira
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Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Recursos de Defesa Nacional -Recuperação/Reconstrução de uma ETAL no DPNPD
Emitente:
Quantitativo máximo de militares em instrução para ingresso nos Regimes de Voluntariado e de Contrato para 2015
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Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Diogo Silva
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