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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui subsídio de alojamento a Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
Emitente:
Designa a licenciada Cristina Maria Serís-Granier Viotti para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Designa Francisco Maria de Aguiar Martins e Maia Cerqueira para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Designa Ana Filipa Nascimento Antunes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, a competência para a prática de diversos atos.
Emitente:
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com os assistentes técnico Ana Cristina Martins Pereira e Tiago Alexandre Rodrigues Rego.
Emitente:
Progressão da educadora de infância Alexandra Cristina Silveira Calhas para o 6.º escalão, índice 245 com efeitos a 1 de setembro de 2025.
Emitente:
Designação da técnica superior Rita Maria Aboim Quental Pereira Gonçalves Duarte no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Praia.
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento à chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Cristiana Maria da Silva Ferreira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Vanessa Sofia Costa Serra no mapa de pessoal do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo da renovação do programa de apoio sustentado, na modalidade quadrienal, para o período 2027-2030.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Filipe Pereira.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de sistemas integrados de comunicações para os navios e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada para a prática dos atos subsequentes.
Emitente:
Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.
Emitente:
Subdelegação de competências no 24193, Capitão-de-Fragata de Administração Naval David Manuel Fonseca Rodrigues.
Emitente:
Subdelegação de competências no 23295, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Cláudio Filipe Bonjour Mendes.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos da Direção de Apoio do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 9325500 Primeiro-Sargento E, Ricardo Manuel Borrego Ferreira.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe, da 9347094, Sargento-Ajudante C Sandra Maria da Silva Lourenço Oliveira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mota Bernardo no cargo de coordenadora do Núcleo Jurídico e do Contencioso.
Emitente:
Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Bragança.
Emitente:
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
Emitente:
Cessação de funções do presidente do Júri Nacional de Exames e nomeação da Doutora Maria Elvira Pedro Ferreira Monteiro para o exercício das funções de presidente do Júri Nacional de Exames.
Emitente:
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