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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse municipal (MIP) do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de N.ª Sr.ª de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro
Emitente:
Listagem das transferências efetuadas pelo IPJ, I. P., no 1.º semestre de 2012
Emitente:
Listagem das transferências efetuadas pelo IPDJ, I. P., no 1.º semestre de 2012
Emitente:
Listagem das transferências efectuadas pelo IDP, I. P., no 1.º semestre de 2012
Emitente:
Designação, em substituição, da mestre Ana Maria Teixeira Gaspar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Arquivos
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira
Emitente:
Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2012
Emitente:
Retificação do despacho (extrato) n.º 11244/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012
Emitente:
Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento, para exercício de funções em organismos internacionais, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José António de Brito Sequeira Carvalho
Emitente:
Autorizada a prorrogação do prazo para o exercício de funções no Parlamento Europeu do secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo
Emitente:
Designado, em regime de comissão de serviço, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Pereira do Nascimento para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, do 9328507, primeiro-grumete TFH RC Eliana Patrícia da Silva Pedro
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9301909, primeiro-grumete EM RC Neuza Raquel Candeias Carvalho
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9342805, segundo-marinheiro OP RC Paulo Alexandre Teixeira Miranda
Emitente:
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