Delega no Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral, poderes para a prática de todos os atos relativos à implementação do Programa Capitalizar e ao funcionamento da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - lista intercalar dos resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final
Autorização para Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de assistência técnica e consultoria, a realizar no âmbito da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) intitulada «A SGMAI ao Serviço do Cidadão»
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho, nomeada membro - diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Designa em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Regime de Pagamento Único, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves
Subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea, interino, na Comandante da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de onze postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Lista de candidatos excluídos e admitidos - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Aviso n.º 10296/2016 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 159, de 19 de agosto de 2016
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional, para assegurar os serviços de limpeza e apoio geral
Procedimento concursal comum para a admissão de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza
Procedimento Concursal para admissão de 6 Assistentes Operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo parcial, para assegurar os serviços de limpeza