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Diário da República n.º 190/2007, Série II de 2007-10-02
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Diário da República n.º 190/2007, Série II de 2007-10-02
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Resolução n.º 43/2007
Exonera, a seu pedido, a governadora civil de Setúbal e nomeia a nova governadora civil
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louvor n.º 508/2007
Louva o vogal da comissão executiva Dr. Duarte Cordeiro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 22802/2007
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica da assessora Maria do Carmo Afonso Fernandes
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22803/2007
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais da técnica superior principal Maria Carolina Fernandes Estróia Gonçalves
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22804/2007
Despacho de nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22805/2007
Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio António Ferreira Guimarães como chefe de divisão
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22806/2007
Nomeação, em regime de substituição, de Maria Paula Marques Faria de Barros como chefe de divisão
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22807/2007
Nomeação, em regime de substituição, de Ana Regina Freitas Miranda como chefe de divisão
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22808/2007
Nomeação, em regime de substituição, da assessora principal Maria Teresa Ferreira Soares e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 22809/2007
Integração de Márcia Maria Pereira Pinheiro no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 22810/2007
Renovação de comissão de serviço no cargo de direcção superior de 2.º grau da Dr.ª Ana Bernardo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho n.º 22811/2007
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Regimes Laborais e Mobilidade da licenciada Maria Joana Andrade Ramos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 18735/2007
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 18736/2007
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 18737/2007
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 18738/2007
Prorrogação da requisição do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 18739/2007
Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe José Amâncio Gomes da Fonseca
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 18740/2007
Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria de Fátima Ribeiro de Lemos Pinto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 22812/2007
Delegação de competências do director-geral dos Impostos, Dr. João Ribeiro Elias Durão
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 22813/2007
Subdelegação de poderes do director-geral nas subdirectoras-gerais licenciadas Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho n.º 22814/2007
Nomeação, em regime de substituição, de Jacinto Mariano Bernardo
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho n.º 22815/2007
Integração de Manuel António Teles Grilo Rodrigues de Carvalho no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 22816/2007
Integração de António José de Morais Santos Brás no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 22817/2007
Nomeação definitiva de sete técnicos de informática do quadro do pessoal civil da Marinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho n.º 22818/2007
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
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2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
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