Concede licença sem remuneração, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, à técnica superior Maria Cristina Borges Robalo de Almeida da Fonseca Santos
Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta, no cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e autoriza o exercício da actividade de docência no ensino superior
Torna público que o SEAAL, por despacho de 17 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Fafe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela