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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede licença sem remuneração, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, à técnica superior Maria Cristina Borges Robalo de Almeida da Fonseca Santos
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Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira
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Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenadora da licenciada Elsa Maria Henriques Dias
Emitente:
Republicação da nomeação como coordenadora da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca
Emitente:
Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho
Emitente:
Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Nuno José Rodrigues Simões
Emitente:
Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual Portugal (ANDDI - Portugal)
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta, no cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e autoriza o exercício da actividade de docência no ensino superior
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 17 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Fafe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
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Autorização ao IEFP, I. P., para realizar a participação de capital no capital do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM)
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Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos
Emitente:
Subdelegação de competências no director de educação do comando da instrução e doutrina
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando da Instrução e Doutrina
Emitente:
Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina
Emitente:
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 00341384, Daniel José Torres Lopes
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ NIM 15780081, Licínio Gonçalves
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 00072381, Carlos Gomes
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