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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 292 resultados
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Joaquina dos Anjos Marques Pena de Sousa
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Declara a utilidade pública do Goethe-Institut e. V. - Representação Permanente em Portugal
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Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados
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Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2015/2016
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Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para a Temporada 2015/2016
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços técnicos especializados no apoio à gestão e organização de formação presencial e eLearning no âmbito do projeto de implementação dos Espaços do Cidadão, ao abrigo de Ajuste Direto
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de gestão de projeto e acompanhamento das Iniciativas previstas no plano global estratégico de racionalização e redução de custos das tecnologias de informação e comunicação na Administração Pública
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de instalação, configuração e integração de equipamentos de rede e segurança no âmbito dos projetos Espaços do Cidadão e da implementação das medidas 7 e 8 do Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de custos nas TIC na Administração Pública
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços apoio ao tratamento de dados, gestão de comunidades online e produção de vídeo de suporte a projetos de tecnologias de informação e comunicação para a prossecução das suas atribuições
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de disponibilização de impressoras multifunções e serviços acessórios de cópia e impressão
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de suporte para componentes dos sistemas de segurança de rede checkpoint
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de consultoria funcional e tecnológica para a construção de um conjunto de formulários eletrónicos
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Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir compromisso plurianual para a contratação de serviços de consultoria funcional e tecnológica em soluções Autenticação.Gov, Chave Móvel Digital e Atributos Profissionais, ao abrigo do Lote 9 do Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração pública para «Serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software»
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Autorização para acumulação de funções docentes à mestre Maria José Leal Castanheira Neves
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Substituição em faltas e impedimentos da sr.ª presidente da CCDRCentro
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Nomeação em substituição da Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da CCDRCentro
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Subdelegação de competências nos vogais executivos - reprogramações temporais, físicas e financeiras
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Subdelegação de competência no Vogal Jorge Brandão para aprovar relatórios de verificação física e documental no local
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Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no sítio arqueológico do Cerro do Cavaco, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira
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Despacho que determina o limite máximo de endividamento líquido global - Certificados de aforro e certificados do tesouro poupança mais
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Procedimento concursal para admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 16.ª Edição 2015-2016)
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
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Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
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