Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada
Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa
Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa