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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 328 resultados
Homologa o Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
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Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada
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Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso
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Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
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Nomeia, em comissão de serviço, a responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Moscovo, a Doutora Engenheira Maria José Rézio
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Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT
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Equiparação a bolseiro do licenciado Rui Manuel Militão Lousada Leite
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Substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2009, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
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Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao IHRU - tranche B 2009
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Despacho de autorização Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A. - tranche C
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Autorização da concessão da garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., IV B2
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Despacho de autorização Águas de Portugal S. P. G. S., S. A. - tranche A
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Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade
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Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
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Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa
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Extensão de encargos - requalificação e reabilitação da Casa das Artes
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Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
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Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 016933-B, José Manuel Sousa Guilherme
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Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031304-B, Armando Augusto de Barros Cruz e Santos Costa
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