Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para realizar trabalhos de carácter técnico-jurídico no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Projecto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) do Casal de Santa Maria/Fundação de Serralves (conjunto edificado e zonas envolventes) e definição da respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes
Nomeação do 1SARG Gavina da Palma para funções de sargento-adjunto da Repartição de Operações do Comando Operacional da Madeira, em substituição do SAJ Lopes de Carvalho, que fica exonerado do referido cargo