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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para realizar trabalhos de carácter técnico-jurídico no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
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Licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Sobral Rocha Rezende
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Cessação do contrato de trabalho Maria Adelaide Vilas Rodrigues Pires em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 24/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 65/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 1.º semestre de 2011
Emitente:
Projecto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) do Casal de Santa Maria/Fundação de Serralves (conjunto edificado e zonas envolventes) e definição da respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Rectificação do anúncio n.º 13024/2011, de 19 de Setembro
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa, I. P., o mestre João Manuel da Silva Roquette
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Ensino Superior o Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias
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Desafectação/integração do prédio denominado PM 1/Aveiro - carreira de tiro da Esgueira
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Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado
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Nomeação da assistente administrativa Carla Marina Martins Ramos para exercer funções de secretariado
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Nomeação do adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos
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Designação do adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal
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Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9138-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011
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Nomeação do 1SARG Gavina da Palma para funções de sargento-adjunto da Repartição de Operações do Comando Operacional da Madeira, em substituição do SAJ Lopes de Carvalho, que fica exonerado do referido cargo
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares
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