Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano 2019
Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição dos serviços necessários à manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio
Nomeação na categoria de Chefe Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 05/2016, do Chefe M/131542 - Virgílio Augusto Garcia Cordeiro, do Comando Metropolitano do Porto
Declara cessadas as funções do mestre Pedro Luís Ferrão Tavares como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Justiça, com efeitos no dia 30 de setembro de 2018
Designação do mestre Pedro Luís Ferrão Tavares como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, para exercer funções nas áreas de gestão de projetos de transformação digital, inovação e design de serviços
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários (Referência 177/PAO/2018)
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso do método de seleção, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários (Referência 178/PTPRS/2018)