Diário do Governo n.º 196/1964, Série I de 1964-08-21

Ao Decreto n.º 45849, que dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto n.º 42354, que estabelece as características para o fabrico e apresentação comercial da margarina

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Mandam abonar aos consulados de Portugal junto de vários países, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, diversas quantias a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Alteram a Portaria n.º 20308

Determina que o Governo da província ultramarina da Guiné abra um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província

Determina que o Governo da província ultramarina de Cabo Verde abra um crédito destinado a reforçar duas verbas consignadas à execução de objectivos previstos na execução do II Plano de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na referida província

Determina que o Governo da província ultramarina de Angola abra créditos destinados a fazer face a determinados encargos