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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Mário Augusto Dias dos Remédios na carreira e categoria de assistente operacional
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Designação de assistente técnico para exercer funções de secretariado
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Delegação de competências no mestre Luís Gil Canha Campos, subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Delegação de competências nos coordenadores técnicos e no técnico superior, José Guimarães Pedro, João Loureiro Ramos e José Mesquita Valente
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Nomeação da licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Nomeação da licenciada Rosa Isabel Midões Domingues, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Nomeação da licenciada Célia Maria Martins Mexia Heitor, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Nomeação do mestre Pedro Manuel Cação Coelho, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Nomeação da licenciada Maria Carlos Figueiredo Guerra Gil Loureiro, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1º grau - director de serviços do Livro
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Delegação de competências no licenciado José António Calixto Marques de Oliveira, director de serviços da Biblioteca Pública de Évora
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Delegação de competências na licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdirectora-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
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Lista das transferências efectuadas n.º 1 semestre de 2011, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 62/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 57/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 58/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 23/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 22/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
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Cessação de funções como dirigente da licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo, técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P., respectivamente da nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director da DRN, e da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de subdirector da mesma unidade orgânica
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Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Otília Ferreira Gomes Pinto, técnica superior do mapa de pessoal da ADSE, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da DPA
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Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa da Quinta do Morgado, freguesia de São João da madeira, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro
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Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
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Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Auditoria Interna
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