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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
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Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) de quatro troços das muralhas modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEPs)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi
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Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Villa Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa
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Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público, por aposentação, do assistente operacional António Joaquim Correia Varela
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Designação e delegação de competências dos coordenadores dos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro
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Conclusão do período experimental da assistente técnica, Dília Maria Guerreiro
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Integra um posto de trabalho no mapa de pessoal da DGAEP a técnica superior Paula Manuela Mendes Dias Duque
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro no cargo de chefe de divisão de Ação Social
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Desafetação do domínio público militar - PM2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes
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Concede ao diretor-geral Pedro Henriques Gomes Cabral o subsídio de alojamento
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Lista das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
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Maria Joana Alves - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
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Colocação na situação de mobilidade especial do assistente técnico Carlos Miguel Saúde de Albuquerque
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Nomeação do CAB L Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca, em substituição do CAB L Joaquim Manuel Nunes Freire Falé, para exercer funções na EINATO
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9818406, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Bruno Pontes Saldanha
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
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