Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) de quatro troços das muralhas modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEPs)
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Villa Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9818406, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Bruno Pontes Saldanha
Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Emitente:
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AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.
CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M.
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.