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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Maria Leonor Horta Felisberto Barão do cargo de consultora no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Exonera, a seu pedido, José Manuel Cação Gil do cargo de consultor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Cessação de funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nas categorias de técnico de multimédia e de assistente, respetivamente, de Luís Pedro Alves Branco e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz
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Retifica o Despacho n.º 2743/2020, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Leonor de Bettencourt de Santa Clara Gomes Moniz
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa
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Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde
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Homologação de lista referente à área de direito (referência B), relativa ao curso de formação específico decorrido na sequência do procedimento concursal - Aviso n.º 3703/2018, de 6 de março
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Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de comunicações móveis de suporte ao envio de mensagens através da GAP
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Defesa Nacional da Dr.ª Marta Sofia Ferreira Santos
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Procede à subdelegação e delegação de competências no 20091, Capitão-de-Fragata AN Nuno Sacchetti Viana Machado
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Concurso de admissão ao curso de formação que habilita ao ingresso na categoria de oficial - Capelão Militar - sacerdote da Igreja Católica em regime de contrato especial
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Subdelegação de competências do Superintendente das Tecnologias da Informação no diretor de Análise e Gestão da Informação
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral, com o professor auxiliar Manuel António Coelho do Carmo, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar, com efeitos a 1 de setembro de 2020
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Retificação do Despacho n.º 12186/2019, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019, relativo à promoção ao posto de Tenente em regime de contrato especial
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Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 5.º CFGCPE20-CN/CE
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Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato
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Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 7.º CFGCPE20-CN
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Ingresso na categoria de Oficiais, no quadro especial de técnicos de saúde, com o posto de Alferes
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Alteração do ordenamento na lista geral de antiguidade do posto de Alferes no quadro especial de técnicos de saúde
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Delegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, interino
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