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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Sargento-Mor Paulo Jorge Pereira Fernandes, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República.
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Exonera, por motivo de passagem à situação de reserva fora da efetividade de serviço, o Cabo-Mor Jorge Manuel Gomes Rodrigues, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República.
Emitente:
Nomeia o Cabo João Alexandre Morais Botas para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Arte Deste Século ― Associação.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural Regional de Vila Real, C. R. L.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10640/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.
Emitente:
Designação de Bruno Miguel Oliveira Fraga no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.
Emitente:
Despacho conjunto de subdelegação de competências em dirigente intermédio.
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, Mário Luís Magalhães Pedro para o exercício de funções de apoio jurídico na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária, Carlos Herberto de Azevedo Mesquita Corgas, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Carlos José Ramalho Ferreira para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Filipe Miguel Medeiros Pires para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Inspetor da Polícia Judiciária Henrique Nuno Enes Marcelino, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária João Paulo Faria Rodrigues Lopes Ferreira, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Rosete Regueiras para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária, Maria Teresa Nunes de Almeida, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Inspetor da Polícia Judiciária, Nelson Justo Anes Fonseca, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Ricardo Pardal Timóteo para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Sandra Maria da Silva Palha Camacho para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
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