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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas) no chefe da Equipa Multidisciplinar de Administração e Logística do Gabinete Nacional de Segurança Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Duarte Gomes Silvano.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico.
Emitente:
Prorrogação da permanência nos serviços periféricos externos de vários funcionários diplomáticos.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis, pela sua não renovação, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Emitente:
Determinação da classificação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Subdelega a competência para a outorga dos contratos ao abrigo do acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade (AQ-ELE-2024).
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com Helena Maria Leal Afonso.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal com duas trabalhadoras.
Emitente:
Permuta entre os oficiais de justiça João Valentim Rosinha de Almeida e Sandra Cristina Rebelo Monteiro.
Emitente:
Delegação de competências em matéria de retificação de contas ― Conservatória dos Registos Centrais.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do superintendente Horácio Marques de Carvalho para o exercício do cargo de comandante distrital de Vila Real da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do superintendente António José Dinis Nobre Monteiro para o exercício do cargo de comandante distrital de Aveiro da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, os membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a mestre Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Emitente:
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Filipa da Palma Carlos Alves da Costa Azevedo e Silva.
Emitente:
Designa a licenciada Eunice de Fátima Neves Gueifão Trindade Henriques, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria Fernanda de Jesus Ferreira Carvalho.
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Marçal Monteiro de Carvalho do Centro Local do Grande Porto da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Pedro António Soares Marques da Costa na qualidade de diretor do Centro Local do Mondego da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Emitente:
Delegação de competências nos subinspetores-gerais da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
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