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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 122 resultados
Designação do juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob como chefe do Gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Juventude
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Futebol de Leiria (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Casa do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Fixa as relações das verbas transferidas em 2011 e 2012 para cada freguesia, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das Juntas de Freguesia
Emitente:
Delega na Secretária-Geral-Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, competência para proceder ao controlo da assiduidade dos trabalhadores afetos à Direção de Serviços Financeiros e de Contabilidade
Emitente:
Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Emitente:
Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no seu Chefe de Gabinete
Emitente:
Subdelegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 12 874/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013
Emitente:
Licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros - cessação da comissão de serviço como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa
Emitente:
Licenciada Filipa Marta de Figueiroa Quelhas - nomeada, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa
Emitente:
Torna-se público que a trabalhadora Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, com a avaliação final de 17 valores
Emitente:
Retifica a deliberação n.º 1142/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013
Emitente:
Deliberação do conselho diretivo que delega competências no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Emitente:
Deliberação do Conselho Diretivo de delegação e subdelegação de competências
Emitente:
Deliberação do conselho diretivo que altera as competências dos diretores executivos dos ACES
Emitente:
Autoriza a licença sem vencimento à técnica superior Marta Luísa Santos Mendes
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Clara Cangueiro Ferreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Isabel Baptista Marques, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Emitente:
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Teresa Lassalete Belo Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
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