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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Claudino Jorge Felgueiras Miranda para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Louva Pedro Miguel Amorim Gião de Matos, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Delegação de competências no coordenador técnico da Secção de Administração Geral.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a da Unidade de Cultura.
Emitente:
Afeta receita à redução do défice tarifário do Sistema Elétrico Nacional.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao 905489, Sargento-Mor de Comunicações Ernesto José de Brito Rodrigues.
Emitente:
Atribui o Estandarte Nacional à 16.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), à 6.ª Força Nacional Destacada, Companhia de Atiradores Mecanizada, no âmbito da enhanced Vigilance Activity (eVA), na Roménia, e à 1.ª Força Nacional Destacada, Special Operations Land Task Group (SOLTG), no âmbito da eVA, na Roménia.
Emitente:
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança ― Transmissões, Informática e Eletrónica, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.
Emitente:
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Segurança ― Material, especialidade de Armamento, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, para a formação de acordo-quadro singular para o fornecimento de material alfandegado para revenda nas cantinas das Unidades Navais.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 631694, Sargento-Ajudante A Idálio Vilhena João.
Emitente:
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