Cria a comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Renovação da comissão de serviço de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Cessação do exercício de funções do vogal do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) João Miguel Reforço de Sousa Gião
Designação da licenciada Tânia Lourenço de Castro Parreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Notificação de interessados relativamente à homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário
Procede à seleção das candidaturas ao «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»
Regulamenta os critérios e os destinatários do apoio previsto no artigo 314.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, no montante global de 100 000 (euro), visando a promoção de uma campanha de apoio à identificação de cães e gatos
Fornecimento e instalação de um sistema para vigilância aeronáutica baseado em wide area multilateration (WAN) no Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1), Base Aérea n.º 1 (BA1) e Base Aérea n.º 5 (BA5)
Nomeado para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro
Designação, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, da doutorada Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior (engenharia eletrotécnica), para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI)
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior (engenharia civil), para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI)
Designação, em substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Secretaria-Geral
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve