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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria a comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação do licenciado Pedro Miguel Ramos Almeida como técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Cessação do exercício de funções do vogal do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) João Miguel Reforço de Sousa Gião
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, João Miguel Cortes Simões Marcelo
Emitente:
Designação da licenciada Tânia Lourenço de Castro Parreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Designação do mestre Francisco João Castanheira Alves para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Designação de Célia do Carmo Albano Teixeira para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Emitente:
Homologação da lista de classificação final para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Notificação de interessados relativamente à homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Procede à seleção das candidaturas ao «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»
Emitente:
Regulamenta os critérios e os destinatários do apoio previsto no artigo 314.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, no montante global de 100 000 (euro), visando a promoção de uma campanha de apoio à identificação de cães e gatos
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural
Emitente:
Fornecimento e instalação de um sistema para vigilância aeronáutica baseado em wide area multilateration (WAN) no Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1), Base Aérea n.º 1 (BA1) e Base Aérea n.º 5 (BA5)
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Rita de Araújo Ferreira
Emitente:
Nomeia a licenciada Ana Cristina Marques Correia chefe da Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade
Emitente:
Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, da classe de Maquinistas Navais, de vários militares
Emitente:
Nomeado para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro
Emitente:
Nomeação do Cabo Vítor Manuel Carvalho Fernandes para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Emitente:
Designação, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, da doutorada Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior (engenharia eletrotécnica), para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior (engenharia civil), para a Divisão de Património e Planeamento de Instalações da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações (DSPPI/DPPI)
Emitente:
Designação, em substituição, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para o cargo de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
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