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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do alvará (extrato) n.º 6/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Rosa Bela Gomes deAzevedo
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida, s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/263/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Emitente:
Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência B (aviso n.º 1955/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)
Emitente:
Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência C (aviso n.º 1956/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Vencimentos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011
Emitente:
Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2012
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Alexandra Manuela Barcelos de Avelar Ribeiro, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi designada para exercer o cargo de diretora de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes
Emitente:
Foi Isidro de Jesus Fartaria nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Clermont-Ferrand, França
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato nas categorias de oficial técnico superior naval (TSN) e de oficial técnico naval (TN)
Emitente:
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