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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil, o Prof. Doutor Luís Miguel Prieto Nogueira de Brito
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Louvor a Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes, assessor principal do Gabinete do Presidente do Assembleia da República
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Nomeação do Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia (Antena)
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Designação do Embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
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Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Sara Feronha Martins
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Promoção a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do Conselheiro de Embaixada Carlos António Rico da Costa Neves
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Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto
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Promoção a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do Conselheiro de Embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes
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Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues
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Promoção a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do Conselheiro de Embaixada Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça
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Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida
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Promoção a Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe da Conselheira de Embaixada Florbela Alhinho Paraíba
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Promoção a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe do Conselheiro de Embaixada Paulo Neves Pocinho
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Cessação de funções de técnica especialista do meu gabinete de Sara Margarida Pires Baptista
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Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2019
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria da Encarnação dos Santos
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Lista nominativa dos trabalhadores dos Serviços Sociais da Administração Pública, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de Aposentação
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Atividades Socioculturais, área férias sénior
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Ferreira Mendes Viola, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Subdelegação de Competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais - RCM n.º 8/2019
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Subdelegação no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Aquisição dos Serviços Relativos à Operação, Gestão da Aeronavegabilidade Permanente e Manutenção dos Helicópteros Ligeiros ECUREUIL AS350 B3, para os anos de 2019 a 2022
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Subdelegação de competência no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional
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