Exonera Ana Isabel Couteiro Alexandre das funções de coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes e nomeia-a diretora do Departamento de Apoio e Assistência Migratória
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Diana Marta Novo Galvão, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1402_CReSAP_23_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1416_CReSAP_30_05/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Política do Mar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística
Aprova a lista de modalidades desportivas e respetivas competições, incluindo os diferentes escalões, onde é obrigatória a designação de gestores de segurança
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do encargo orçamental inerente à aquisição de seguros de vida no âmbito das missões das forças nacionais destacadas
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim, de Jacinto Ramos de Sousa
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem, no âmbito do Projeto dos CAFE de Timor-Leste