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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 293 resultados
Exonera Ana Isabel Couteiro Alexandre das funções de coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes e nomeia-a diretora do Departamento de Apoio e Assistência Migratória
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Diana Marta Novo Galvão, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1402_CReSAP_23_04/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1416_CReSAP_30_05/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Política do Mar
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística
Emitente:
Aprova a lista de modalidades desportivas e respetivas competições, incluindo os diferentes escalões, onde é obrigatória a designação de gestores de segurança
Emitente:
Exonera o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de João Pignateli Figueira de Freitas
Emitente:
Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes da classe de Fuzileiros
Emitente:
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a proceder à repartição do encargo orçamental inerente à aquisição de seguros de vida no âmbito das missões das forças nacionais destacadas
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 52/2023, de 10 de fevereiro
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, no mapa de pessoal da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
Emitente:
Manutenção do exercício de funções além dos 70 anos de idade do Eng.º António Luís Lopes Ferreira Pinto
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de Maria de Fátima dos Santos Nunes
Emitente:
Revogação de ato administrativo e lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim, de Jacinto Ramos de Sousa
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem, no âmbito do Projeto dos CAFE de Timor-Leste
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Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas da Música e Ópera
Emitente:
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nos domínios da Criação e Edição
Emitente:
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, na área das Artes Visuais
Emitente:
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, no domínio da Programação
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