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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Condecora com a Medalha da Cruz de São Jorge, primeira classe, o engenheiro Carlos Manuel Leitão.
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Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) classes homónimas.
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Subdelegação de competências do comandante do Grupo de Apoio, dos comandantes da Esquadra de Administração e Intendência e dos comandantes da Esquadrilha de Administração Financeira do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.
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Renova a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria da Penha de Castro da Costa Reis, técnica superior do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
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Designa Carlos Manuel Leitão dos Santos Pinto para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 3651/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Metro do Mondego, S. A., Prof.ª Doutora Cristina Isabel Ferreira Figueiras Faustino Agreira, a acumular o exercício dessas funções com as de docente no Instituto Superior de Engenharia, Instituto Politécnico de Coimbra, durante o ano letivo 2025/2026.
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Empreitada de construção de cobertura metálica sobre as vias de estacionamento das composições e instalação de Central Fotovoltaica nas Instalações do Parque de Material e Oficinas 2».
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (AT), Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos».
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para «Aquisição de 166 Máquinas de Venda Automáticas de Títulos (MAVT) para substituição das atuais em toda a rede do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».
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