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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 246 resultados
Designa o Licenciado David Sant'Ana Crisóstomo para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro
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Renova a comissão de serviço que o Procurador da República, licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra, vem exercendo como adjunto do Membro Nacional da EUROJUST
Emitente:
Delegação de competências na Chefe do Gabinete, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma
Emitente:
Contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das instalações afetas ao Centro de Acolhimento Temporário de Almoçageme
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à Aquisição de Procedimentos analíticos no âmbito de amostras biológicas de urina
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2182 LCSWG (Edition 3) (Ratification DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2490 AJOD (Edition 4) (Ratification DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2592 JGS (Edition 2) (Ratification DRAFT 1)
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2509 AJOD (Edition 3) (Ratification DRAFT 1)
Emitente:
Louvor atribuído à Coronel de Administração Aeronáutica (ADMAER), NIP 106121-G, Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 6910/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2018
Emitente:
Aprovação do modelo de vinheta de segurança a utilizar no voto antecipado em mobilidade
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Permuta entre António Miguel Costa Santos e Maria Manuela Pereira Leite Pegada Olo
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