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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido, directora de serviços em regime de substituição do Arquivo Distrital de Leiria
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital de Leiria
Emitente:
Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e avaliação do período experimental com o trabalhador Pedro Rui Oliveira Rodrigues do Arquivo Distrital de Viseu
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias, técnica superior do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Bragança, António Santos Barroso Inês
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paredes, em regime de substituição, Jorge Manuel Danho Cruz Loureiro
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mangualde, em regime de substituição, Joaquim Gonçalves Silva
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, em regime de substituição, José Óscar Madeira Teixeira
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina
Emitente:
Delegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva
Emitente:
Delegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Maria João Abreu Baptista de Freitas
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2, José Manuel Ferreira Agostinho
Emitente:
Delegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Emitente:
Contrato para o fornecimento de bens e serviços para as aeronaves F-16 da Força Aérea
Emitente:
Estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) recebe, a título de receitas próprias, o valor máximo de 7,5% do montante das taxas cobradas
Emitente:
Designa a assistente técnica Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete
Emitente:
Nomeia o primeiro-sargento João Paulo da Cunha Lemos sargento da Secção de Apoio n.º 1 do Sub-registo e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte e União Europeia (Military Representative - MILREP)
Emitente:
Nomeia o sargento-chefe Nuno Manuel Lopes da Silva «Proc & Contracts Auxiliary» na Força Operacional Rápida Europeia (European Rapid Operational Force - EUROFOR), em Florença, República Italiana
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel representante nacional na célula permanente da Força Marítima Europeia (European Maritime Force - EUROMARFOR), em Toulon, República Francesa
Emitente:
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