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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 297 resultados
Nomeia consultora da Casa Civil a adida de embaixada licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém
Emitente:
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Solar dos Donas Botto Pinto/Casa de João Marçal, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Francisco Henrique Teixeira Naia no cargo de director de finanças de Beja
Emitente:
Comissão Paritária de Coordenação da Execução das Operações Relativas à Rentabilização dos Imóveis Abrangidos pela Lei Orgânica n.º 3/2008
Emitente:
Renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Luís Alberto Ramo da Silva Caiano, para desempenhar funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Exonera do cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, o conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro
Emitente:
Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Jorge Manuel Santos Leonardo, para desempenhar as funções de adido económico na Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada José Pedro Marinho da Costa, para o cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Emitente:
Coloca na Embaixada de Portugal em Jacarta a terceira-secretária de embaixada Carla Alexandra de Santana Castelo
Emitente:
Colocação na Embaixada de Portugal em Kinshasa do terceiro-secretário de embaixada João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes
Emitente:
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar para o cargo de chefe de divisão de Protecção Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do padre Fernando Silva de Matos para desempenhar as funções de adido eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9842908, primeiro-grumete FZ RC Sílvio Pereira Mendanha
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9841008, primeiro-grumete FZ RC Igor Miguel de Jesus Bentes
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9836508, primeiro-grumete FZ RC Diogo Manuel Pratas Pereira
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 042050-C, José Joaquim Martins das Neves
Emitente:
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