Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente, vários poderes
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro
Emitente:
Determina a marcação de eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Esmoriz, município de Ovar, no dia 13 de janeiro de 2013
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, João Pedro de Pinho Curinha como técnico de apoio no CEGER
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, na freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação
Emitente:
Retifica o despacho n.º 9186/2012, de 9 de julho, de delegação e subdelegação de competências do Dr. João Manuel Cravina Bibe, vice-presidente do IPDJ, I. P.
Emitente:
Retifica a declaração de retificação n.º 1323/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012
Emitente:
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012, o despacho (extrato) n.º 14006/2012, relativo ao procedimento concursal, referência B (aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010)
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Emitente:
Mobilidade interna de intercarreiras para a carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira
Emitente:
Retifica o despacho n.º 14077/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 14221/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9342706, segundo-marinheiro TFD RC Diogo Filipe Craveiro Pereira
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da esquadra de Administração do Comando Aéreo
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 008634-H, António Manuel da Cruz
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 030464-G, José António Pereira Soares
Emitente:
Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 017993-A, Rui Fernando Mateus e Marques da Cunha
Emitente:
Página 1 de 8