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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 347 resultados
Nomeação do licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa para exercer funções de secretário-geral do CES
Emitente:
Designação da licenciada Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Europeus
Emitente:
Atribuição de louvor à Chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais, licenciada Paula Pereira, e a toda a sua equipa
Emitente:
Atribuição de louvor à Diretora de Serviços da Cooperação, licenciada Sandra Magalhães, e a toda a sua equipa e à Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria, Mestre Manuela Afonso
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração do Agente Principal M/144724, João Paulo Gonoury Caldeira
Emitente:
Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional o trabalhador Pedro Miguel Vitorino Dias
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação geral do Palácio de Justiça de Viseu
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar, tendo em vista a requalificação do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar em 2019, a fim de proceder à instalação adequada do Juízo de Comércio de Lisboa e do Tribunal Marítimo
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de ar condicionado e AVAC para os Tribunais, substituindo os valores constantes da Portaria n.º 379/2016, de 31 de outubro
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.722.940,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de assistência técnica a dispositivos médicos por imagem
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 591.545,37 EUR (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de gasimetria
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 282.525,18 EUR (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material, para a Unidade de Cuidados Intensivos
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.617.762,29 EUR (três milhões, seiscentos e dezassete mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.236.700,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para cirurgias refrativa e da catarata, com colocação de equipamento femtossegundo
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 250.958,90 EUR (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito euros e noventa cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de uso médico e material de eletromedicina
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301.113,26 EUR (trezentos e um mil, cento e treze euros e vinte e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para preparação de citostáticos
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.071.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.616.400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Emitente:
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