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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao músico filarmónico, professor e investigador Pedro Alexandre Marcelino Marquês de Sousa
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Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
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Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
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Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação de vários bens móveis da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva
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Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível
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Retificação do aviso n.º 12395/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro
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Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos
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Retificação da data de exoneração das funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Paula Redondo Pereira
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2014
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço, do Tenente-Coronel TINF Francisco José Carvalho Cosme
Emitente:
Nomeação do Brigadeiro-General PILAV, António José de Matos Branco, em substituição do Brigadeiro-General PILAV, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento pelo período de três anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, para o exercício de funções na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia
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Participação Nacional no «Project Arrangement Surveillance - MARSUR»
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Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3
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Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais
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Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, no comandante do Grupo de Apoio
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Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no chefe da 2.ª Repartição
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