Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 349 resultados
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Base Aérea n.º 11
Emitente:
Designa Pedro Miguel Moinhos Rato adjunto do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Designa Sara Sofia Lages Borges da Veiga adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Designa António Maria Fontes da Cruz Braga técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Designa Amadeu de Barros Pereira motorista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Designa Rita Susana Borges Cortez Folgosa adjunta do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Designa Cláudia Margarida Torcato Martins Ferreira secretária pessoal do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Sales Abade, por um período de cinco anos, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro, por um período de cinco anos, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo, por um período de cinco anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Determina a alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Economia e Transição Digital
Emitente:
Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Secretaria-Geral da Economia e da Transição Digital
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos
Emitente:
Designação do embaixador António Manuel Ricoca Freire para, na qualidade de representante especial, acompanhar a evolução política, económica, social e de segurança no conjunto dos países da região do Sahel
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Leonel Peixeiro Rebelo para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia, de Camilo Riaño Tovar, do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso
Emitente:
Nomeação do Coronel Armando Magalhães Pereira, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid
Emitente:
Prorrogação da nomeação do inspetor-coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Paulo Ribeiro Gouveia, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração à inspetora coordenadora superior, da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria de Fátima Pereira Teixeira, para o exercício de funções na Organização Internacional para as Migrações - OIM
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade
Emitente:
Página 1 de 14