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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, das funções de consultor da Casa Civil o Mestre João Taborda da Gama
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Ilídio Pinho
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António Pascoal
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação José Saramago
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Macau
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Mário Soares
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Subdelega na diretora geral das Autarquias Locais, licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, com a faculdade de subdelegação, os poderes para despacho de várias matérias
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Bridge
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de JetSki
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Minigolfe
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Equestre Portuguesa
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Académica do Desporto Universitário
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Corfebol
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Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
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