Ratifica o ato de autorização para assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada de reabilitação das coberturas e tardoz dos edifícios n.os 134 a 142 da Av. 24 de Julho, em Lisboa
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 2899/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março - homologação da lista unitária de ordenação final
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Joana Isabel Pinto Lima Castro Ferreira, no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional António Fernando dos Santos Ribeiro na Escola Artística de Soares dos Reis, concelho do Porto
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Susana Joaquina Rebelo Alves Cordeiro no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, concelho das Caldas da Rainha
Cessação da comissão de serviço da mestre Maria Teresa Reis Castanheira no cargo de Diretora de Serviços de Avaliação Externa do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.