Autoriza a celebração do contrato-programa de concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo - Maia Cidade Europeia do Desporto 2014 -, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal da Maia
Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC)
Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15006/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2013
Consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente graduada sénior, Maria Inês Rocha Alves da Cruz Saavedra Ruvina
Lista de trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho e pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro
Reconhece o relevante interesse público da construção do campo de futebol em relva sintética e acessos de ligação aos balneários e via pública em Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho