Exonera, a seu pedido, a licenciada Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Ana Rita Correia da Silva na carreira/categoria de técnico superior
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais associados à aquisição de seguros para os praticantes desportivos de alto rendimento para os anos de 2022 e 2023
Autoriza o conselho diretivo do IEFP, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços de vigilância e segurança para todas as unidades orgânicas do IEFP, I. P.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança, para o período de quatro meses, de 1 de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de gestão operacional do Centro de Contacto da Segurança Social
Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar a assumir um encargo plurianual decorrente da celebração de contrato de aquisição de lentes intraoculares
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual decorrente da aquisição de reagentes para testes viscoelásticos e de agregação plaquetária em resposta a antiagregantes plaquetários
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o laboratório de hematologia (subpopulações linfocitárias por citometria de fluxo)
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para extração DNA/RNA para biologia molecular
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de resistência aos antirretrovirais por metodologia NGS (Next Sequencing Generation)
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para quantificação de interferão-gama (INF-Y)
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses digestivas
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cargas e instrumentos de suturas lineares
Emitente:
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ADENE - Agência para a Energia
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente