Diário da República n.º 233/1998, Série I-B de 1998-10-09

Ratifica o Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho

Ratifica a alteração ao artigo 35.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Alenquer, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/95, de 5 de Janeiro

Altera a redacção do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/98, de 23 de Abril (cria o Observatório do Comércio)

Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados do referendo nacional de 8 de Novembro de 1998, resultantes do escrutínio provisório, cuja organização e direcção cabem ao Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE)

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Montinho, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Montinho», sito na freguesia de Canha, município do Montijo. Revoga a Portaria n.º 704/97, de 22 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1211-DGF) abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 636/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1054-DGF) abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 632/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1052-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 631/98, de 28 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 920-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 487/98, de 7 de Agosto

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 246-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 501/98, de 7 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nisa, São Matias, Espírito Santo e Nossa Senhora da Graça e Arez, município de Nisa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 851/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z8/93, de 14 de Julho, os prédios rústicos denominados «Landina e Alvaroena», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-H/92, 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montelavar, município de Sintra

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 569/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 739/90, de 25 de Agosto, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 960/90, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Courela do Talefe», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamoim, Monte, Balança e Chorense, município de Terras de Bouro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo