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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho para o cargo de secretária-geral da Assembleia da República
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Cessação de funções de Paulo Alexandre de Carvalho Pisco, da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz da categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Cessação de funções de João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo da categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
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Colaboração especializada da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral
Emitente:
Colaboração especializada da assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Grupo Humanitário de Dadores de Sangue da Covilhã
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Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro no período de 31 de Agosto a 4 de Setembro de 2009 pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto
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Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Gestão e Administração de Pessoal) da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
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Rectificação e republicação do aviso n.º 21213/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009
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Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo
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Delegação de competências no subdirector-geral licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
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Nomeio, em regime de substituição a licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, no cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Orçamental
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Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto de Informática
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Determina a remuneração a atribuir aos membros das comissões de acompanhamento e avaliação que não sejam trabalhadores da Administração Pública nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 14.º do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes, constante do anexo i da Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro
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Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal José Dias
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Afonso Ruano de Castro, por motivo de falecimento
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