Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja, Convento e Cerca da Nossa Senhora da Piedade, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Nomeação do médico veterinário Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional de agricultura e pescas do Norte
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Joaquim Francisco de Campos Adelino
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia