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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Nomeia Vera Lúcia Lazera André para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AdEPorto - Agência de Energia do Porto
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à UVE - Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos
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Designa Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa técnica especialista do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança interna
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Exonera, de técnica especialista do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, a Guarda Principal de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Carla Cristina Marques da Silva
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Designa Manuel Camargo de Sousa Eiró técnico especialista do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023
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Cessação de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18463/2021, de 30 de setembro
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Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
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Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para a aquisição de oxigenadores de membrana com conjunto de tubos e sistema de administração de cardioplegia
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Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hemóstase
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Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese da coluna e outros dispositivos médicos para neurociências
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bens e serviços para realização de lâminas de imunocitoquímica e hibridação in situ
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits endoprótese aorto abdominal
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para imuno-histoquímica e hibridação in situ e rastreabilidade de amostras histológicas
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Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese - placas
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para artroscopia
Emitente:
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses ortopédicas
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Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a cirurgia de obesidade laparoscópica e colorretal laparoscópica
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Institui o prémio designado por Prémio Literário Antigos Combatentes - Memórias Militares
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Retificação ao Aviso (extrato) n.º 21121/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2021
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 16855/2021, de 6 de setembro
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