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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe Operador de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.
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Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.
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Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência.
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Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Raquel Barradas de Freitas como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Acústica, Iluminação, Componentes e Instalações, na área científica de Tecnologia e Física das Construções.
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Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.
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Delegação de competências na presidente e nos vogais do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
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Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora da Direção de Programas de Apoio à Habitação, em substituição.
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Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.
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Designa Ana Cláudia Andrade Pereira no cargo de diretora do Centro Cultural Jorge Sampaio, em acumulação com as funções de adida técnica principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos no cargo de inspetor-geral de Finanças e autorização para continuação do exercício naquele cargo após completar 70 anos de idade.
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Designação da diretora de Serviços de Inovação e Qualidade, mestre Regina Neves Lopes, nas ausências, faltas e impedimentos da Secretária-Geral do Ministério das Finanças.
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Eduarda Paula Freitas Pereira, com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ADSE, I. P.
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Abertura de procedimento concursal para provimento no regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP), previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Jéssica Sousa Sanches.
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Formalização da conclusão com sucesso do período experimental para ingresso na categoria de inspetor tributário e aduaneiro (ITA), da carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira (IATA).
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Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Ricardo Bruno Balça de Macedo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Paula Alexandra Gonçalves Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Mónica Francisca Martinho Trigo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Margarida Isabel Peralta de Veloso Alves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria da Conceição Caseiro Xavier Fernandes, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Autoriza entidades adquirentes a realizar a despesa com aquisição de serviços de vigilância e segurança.
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da 4.ª Divisão e remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da PSP.
Emitente:
Designa Maria Filipa Azevedo de Pinho Albergaria para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
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Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau.
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