Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções com caráter precário ou experimental no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC/ILO), à técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães
Consolidação da mobilidade de Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Notificam-se os candidatos excluídos e admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contrato intercalar que visa acautelar a continuidade do fornecimento do sistema de vigilância eletrónica até à data estabelecida para o início do funcionamento, em pleno, do novo sistema de vigilância eletrónica
Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento em 2016, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de 2.763.415,00 EUR e a realizá-lo em 2017
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento do software Microsoft
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, da trabalhadora Rosa Maria Abreu da Silva Costa Soares, que, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria técnico superior