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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Catarina Santos
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Sónia Nunes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Ana Susana Lourenço
Emitente:
Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções com caráter precário ou experimental no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC/ILO), à técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães
Emitente:
Consolidação da mobilidade de Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Notificam-se os candidatos excluídos e admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Orlando Santos Soares
Emitente:
Lista de admitidos e excluídos ao concurso interno para a categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contrato intercalar que visa acautelar a continuidade do fornecimento do sistema de vigilância eletrónica até à data estabelecida para o início do funcionamento, em pleno, do novo sistema de vigilância eletrónica
Emitente:
Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento em 2016, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de 2.763.415,00 EUR e a realizá-lo em 2017
Emitente:
Aumento de capital estatutário em espécie da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento do software Microsoft
Emitente:
Louvor Coletivo a Militares e Civis da Força Aérea - Programa de Alienação de F-16 à Roménia
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Major Gumersindo Pedrosa Brás
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional 4.ª classe ao Sargento-Ajudante MELIAV Rui Jorge Saião Esperança
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional 2.ª classe ao Major João Maria Claro Botas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, da trabalhadora Rosa Maria Abreu da Silva Costa Soares, que, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria técnico superior
Emitente:
Passagem à situação de reforma do VALM RES João da Cruz de Carvalho Abreu
Emitente:
Passagem à situação de reserva do CALM EME António José Gameiro Marques
Emitente:
Subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes
Emitente:
Alteração do ordenamento na lista geral de antiguidades do posto de Major do quadro especial de Técnicos de Pessoal e Secretariado
Emitente:
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